Agenda 21

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Capítulo 1 - Preâmbulo
Seção I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS

Capítulo 2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas;

Capítulo 3 - Combate à pobreza;

Capítulo 4 - Mudança dos padrões de consumo;

Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade;

Capítulo 6 - Proteção e promoção das condições da saúde humana;

Capítulo 7 - Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos;

Capítulo 8 - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões;
Seção II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Capítulo 9 - Proteção da atmosfera;

Capítulo 10 - Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres;

Capítulo 11 - Combate ao desflorestamento;

Capítulo 12 - Manejo de ecossistemas frágeis: A luta ontra a desertificação e a seca;

Capítulo 13 - Gerenciamento de ecossistemas frágeis: Desenvolvimento sustentável das montanhas;

Capítulo 14 - Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável;

Capítulo 15 - Conservação da diversidade biológica;

Capítulo 16 - Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia;

Capítulo 17 - Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares-inclusive mares fechados e semifechados-e das zonas costeiras, e proteção, uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos;

Capítulo 18 - Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídrico: Aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos;

Capítulo 19 - Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos;

Capítulo 20 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos;

Capítulo 21 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos;

Capítulo 22 - Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos;

Seção III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS

Capítulo 23 - Preâmbulo;

Capítulo 24 - Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo;

Capítulo 25 - A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável;

Capítulo 26 - Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades;

Capítulo 27 - Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: Parceiros para um desenvolvimento sustentável;

Capítulo 28 - Iniciativas das autoridades locais em apoio a agenda 21;

Capítulo 29 - Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos;

Capítulo 30 - Fortalecimento do papel do comércio e da indústria;

Capítulo 31 - A comunidade científica e tecnológica;

Capítulo 32 - Fortalecimento do papel dos agricultores;

Seção IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Capítulo 33 - Recursos e mecanismos de financiamento;

Capítulo 34 - Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional;

Capítulo 35 - A ciência para o desenvolvimento sustentável;

Capítulo 36 - Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento;

Capítulo 37 - Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento;

Capítulo 38 - Arranjos institucionais internacionais;

Capítulo 39 - Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais;

Capítulo 40 - Informação para a tomada de decisões;